{"id":4873,"date":"2023-04-04T10:51:24","date_gmt":"2023-04-04T13:51:24","guid":{"rendered":"https:\/?p=4873"},"modified":"2023-04-25T14:34:26","modified_gmt":"2023-04-25T17:34:26","slug":"gol-de-letra-promove-debate-sobre-mudancas-na-lei-de-incentivo-ao-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goldeletra.org.br\/en\/gol-de-letra-promove-debate-sobre-mudancas-na-lei-de-incentivo-ao-esporte\/","title":{"rendered":"Gol de Letra promove debate sobre mudan\u00e7as na Lei de Incentivo ao Esporte"},"content":{"rendered":"\n
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Na \u00faltima ter\u00e7a-feira de mar\u00e7o, dia 28, a Funda\u00e7\u00e3o Gol de\nLetra promoveu um evento online ao vivo para repercutir a mudan\u00e7a na Lei de\nIncentivo ao Esporte (LIE), que foi sancionada em agosto de 2022 e prorroga a\nLei 11.438, de 29\/12\/2006 at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n

Uma\ndas principais mudan\u00e7as na LIE foi o aumento no limite das dedu\u00e7\u00f5es para\npessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. No caso de pessoas f\u00edsicas, o texto eleva a\ncontribui\u00e7\u00e3o de 6% para 7% do Imposto de Renda devido. J\u00e1 para pessoas\njur\u00eddicas que fazem a apura\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda pelo lucro real, o aumento\nfoi de 1% para 2%.<\/p>\n\n\n\n

Ainda\nconsta no novo texto da lei que, caso os recursos sejam destinados a promover a\ninclus\u00e3o social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em\nsitua\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, o limite de dedu\u00e7\u00e3o para as pessoas\njur\u00eddicas pode chegar a 4%. Esse \u00faltimo ponto foi um dos destaques que suscitaram\nas maiores d\u00favidas dos participantes, mas ainda precisa de maiores\nesclarecimentos por parte do Governo.<\/p>\n\n\n\n

O debate foi aberto pelo Diretor da Funda\u00e7\u00e3o Gol de Letra, S\u00f3stenes Oliveira<\/strong>. Ele trouxe um\npanorama da trajet\u00f3ria da Funda\u00e7\u00e3o desde 2004, quando foi lan\u00e7ado nosso primeiro\ngrande projeto exclusivamente esportivo, o Programa Jogo Aberto, que mais tarde\ninfluenciou a g\u00eanese de outros projetos do tipo no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos anos, fomos aperfei\u00e7oando nossa metodologia e\nampliando nossos projetos esportivos de forma a envolver parcerias com escolas p\u00fablicas,\nforma\u00e7\u00e3o de jovens monitores, entre outras a\u00e7\u00f5es mobilizadoras.<\/p>\n\n\n\n

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Representando o Minist\u00e9rio do Esporte, Michelle Vinecky<\/strong> apresentou n\u00fameros referentes ao crescimento de\nrecursos captados e projetos executados atrav\u00e9s da LIE ao longo dos anos, com o\naumento expressivo do p\u00fablico beneficiado e dos projetos com cunho social. \u201cA pr\u00f3xima grande luta \u00e9 tornar a Lei perene\u201d<\/em>,\nfoi um de seus coment\u00e1rios que mais repercutiu no chat do evento, que ali\u00e1s\nteve grande participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m enfatizou que a preocupa\u00e7\u00e3o que algumas empresas\napresentam de que o aporte de recursos pode criar problemas com a Receita\nFederal \u00e9 absolutamente improcedente. \u201cAlgumas\nempresas ainda t\u00eam receio de utilizar a LIE, mas o processo \u00e9 muito simples, \u00e9\num cruzamento de dados\u201d<\/em>, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Em sua fala, o fundador da Gol de Letra, Ra\u00ed Oliveira<\/strong>, contou sobre sua\ntrajet\u00f3ria como um apreciador do esporte, o in\u00edcio da Funda\u00e7\u00e3o e o momento\nprivilegiado que o esporte passa em todo o mundo. Falou um pouco de suas\natividades na Fran\u00e7a, as Olimp\u00edadas de 2024 e sua participa\u00e7\u00e3o num programa de\nmobiliza\u00e7\u00e3o pilotado pela UNESCO.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m comentou sobre sua mobiliza\u00e7\u00e3o junto a outros\natletas e entidades no ano passado para a renova\u00e7\u00e3o da Lei, destacando a\nefici\u00eancia da equipe do Minist\u00e9rio e o compromisso de todos os servidores para\nque a lei tivesse \u00eaxito.<\/p>\n\n\n\n

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A fala final ficou por conta de Gustavo Cruz<\/strong>, s\u00f3cio da empresa ISG Estrat\u00e9gia Esportiva e uma das\npessoas que melhor conhece as nuances da lei. Ele citou seis grandes marcos na\ntrajet\u00f3ria da LIE, entre eles a promulga\u00e7\u00e3o, em 2006; uma portaria de 2018 que inverteu\no rito de tramita\u00e7\u00e3o, acelerando os processos; a nomea\u00e7\u00e3o de Michelle para a\nSecretaria Nacional de Incentivo ao Esporte, em 2021, por ser a primeira\nservidora de carreira al\u00e7ada para o cargo; e a renova\u00e7\u00e3o da lei em 2022.<\/p>\n\n\n\n

Ele ainda abordou uma das d\u00favidas mais recorrentes dos\nparticipantes, que \u00e9 se a LIE concorre com outras leis de incentivo que\ndestinam recursos para a cultura, educa\u00e7\u00e3o, crian\u00e7as, idosos, etc. “No caso das pessoas f\u00edsicas, h\u00e1\nconcorr\u00eancia. Para pessoas jur\u00eddicas, n\u00e3o”.<\/em> <\/p>\n\n\n\n

Buscamos trazer para o debate representantes de todos os\natores envolvidos na iniciativa: o poder p\u00fablico, que escolhe quais projetos\npoder\u00e3o receber incentivo; as empresas, que fazem o aporte financeiro nos\nprojetos aprovados; e as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que utiliza o investimento\npara a realiza\u00e7\u00e3o dos projetos e beneficia a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do esporte.<\/p>\n\n\n\n

Juntos, esse time de convidados pode explicar seu papel no\nprocesso e tirar as d\u00favidas dos mais de 100 participantes do evento, entre\nempresas, consultorias de neg\u00f3cios sociais e outras organiza\u00e7\u00f5es sem fins\nlucrativos.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode assistir ao debate completo no v\u00eddeo abaixo:<\/p>\n\n\n\n

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