{"id":4331,"date":"2022-08-04T12:29:43","date_gmt":"2022-08-04T15:29:43","guid":{"rendered":"https:\/?p=4331"},"modified":"2022-08-30T15:48:27","modified_gmt":"2022-08-30T18:48:27","slug":"lei-de-incentivo-ao-esporte-e-aprovada-pelo-senado-e-aguarda-sancao-presidencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goldeletra.org.br\/fr\/lei-de-incentivo-ao-esporte-e-aprovada-pelo-senado-e-aguarda-sancao-presidencial\/","title":{"rendered":"Lei de Incentivo ao Esporte \u00e9 aprovada pelo Senado e aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial"},"content":{"rendered":"\n
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A Lei de Incentivo ao Esporte (LIE \u2014 Lei 11.438, de 2006) \u00e9 um mecanismo importante de financiamento p\u00fablico \u00e0 pr\u00e1tica esportiva e de atividades f\u00edsicas no Brasil, e est\u00e1 prevista para perder a vig\u00eancia em 31 de dezembro de 2022.<\/p>\n\n\n\n

Diversas organiza\u00e7\u00f5es esportivas pelo Brasil t\u00eam se\nmobilizado pela renova\u00e7\u00e3o da Lei, que mant\u00e9m o mecanismo de fomento ao esporte\ne, nesta vers\u00e3o, aumenta o percentual de investimento para quem financia\nprojetos esportivos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Com forte engajamento de institui\u00e7\u00f5es de diversos \u00e2mbitos\nesportivos, o Projeto de Lei (PL) que visa estender a LIE para 2027 foi\naprovado na C\u00e2mara dos Deputados em abril e no Senado Federal em julho. Agora,\na Lei aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial para finalmente entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de estender a dura\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica de incentivo por\nmais 5 anos, at\u00e9 2027 fiscal, o PL 940\/2022 aumenta as al\u00edquotas que\ncontribuintes e empresas poder\u00e3o utilizar nas dedu\u00e7\u00f5es anuais ao Imposto de\nRenda, de 1% para 2% do total a ser pago e inclui escolas dos ensinos\nfundamental, m\u00e9dio e superior como poss\u00edveis captadoras de recursos.<\/p>\n\n\n\n

A continuidade da Lei de Incentivo ao Esporte \u00e9 de extrema\nimport\u00e2ncia para o pa\u00eds. Hoje, ela \u00e9 respons\u00e1vel pelo patroc\u00ednio de in\u00fameros\natletas de diversas modalidades em competi\u00e7\u00f5es e campeonatos nacionais e\ninternacionais; pelo investimento em a\u00e7\u00f5es e eventos esportivos abertos ao\np\u00fablico, gerando gratuidade ou pre\u00e7os acess\u00edveis \u00e0s atividades f\u00edsicas e\nesportivas; e pelo investimento em projetos de inclus\u00e3o social, que garantem o\nacesso \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 pratica esportiva para uma popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de\nvulnerabilidade socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Em suas redes sociais, nosso fundador Ra\u00ed Oliveira\ncompartilhou um texto emocionado sobre a aprova\u00e7\u00e3o da LIE no Senado. \u201cO que\nconseguimos \u00e9 uma mudan\u00e7a de cultura, de consci\u00eancia do import\u00e2ncia do esporte\npara desenvolvimento humano, desenvolvimento do pa\u00eds e sobretudo para o\ndesenvolvimento de um pa\u00eds mais cidad\u00e3o!\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Leia o depoimento completo:<\/p>\n\n\n\n

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